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4 de set. de 2013

Espaços






A partir de algumas viagens de lazer de carro pelo Uruguai e Argentina, há alguns anos me intriga diferenças nos espaços urbanos de habitação entre aqueles vizinhos e o Brasil: porque sendo tão vasto o nosso país suas terras e terrenos são tão 'apertados' ?

A quantidade de classificações de 'posse' e o número de Escrituras definitivas restrito apenas aos empreendimentos das últimas décadas me parece revelar alguma doença 'patrimonialistica' do Brasil, talvez mesmo herdada de Portugal (sabe-se que a Espanha dava instruções aos administradores de suas colônias de como as cidades deviam ser feitas, ao contrário de Portugal, que 'deixava solto').

Porque mesmo no diminuto Uruguai as casas se centram nos terrenos com amplas áreas livres à volta, enquanto nós vivemos apertados em espaços de terrenos pequenos ? Tempos atrás um primo de Porto Alegre mostrou-me sua casa em construção num condomínio de classe 'A'. Pois o recuo nas habitações não devia passar de qualquer metro e meio !

O visual caótico e estúpido agrava-se com outro enigma - porque nos nossos vizinhos se nota claramente o hábito de utilizarem projetos arquitetônicos no que constroem para viver, enquanto no Brasil não existe o hábito, os donos "projetam" eles mesmos as construções horríveis para viver com os seus ?

Assim, achei interessante o artigo reproduzido abaixo em 03.09.2013 no Jornal do Brasil - o autor, com sua vivência de Defensor Público, conta-nos de outras consequências importantes, decorrentes do atraso habitacional no nosso país:



Os puxadinhos na Lei Maria da Penha

Carlos Eduardo Rios do Amaral*

Muita gente imagina que as maiores causas disparadas da violência doméstica e familiar sejam a questão das drogas e do álcool, considerando distantes todos os outros possíveis fatores deflagradores dessa modalidade específica de violência. A grande verdade é que a questão dos puxadinhos, aqueles aglomerados de residências de uma mesma família, que vão se formando num mesmo lote, a partir da antiga casa do ancestral da família, toma conta de boa parte dos processos dos juizados de violência doméstica no país.

A própria Lei Maria da Penha, de alguma forma, faz referência a essa situação possessória: “Artigo 5º (...) I - No âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas”. E a animosidade em muitos desses sítios familiares é recorrente. Não é difícil verificar o uso de foices, enxadas e facões nessas discussões familiares. Claro, cada um tomando parte de seu parente mais próximo em detrimento do outro, mas às vezes existe certa confusão na hora de tomar partido da briga ou discussão.

Claro que esse não é um problema pelo menos inicialmente jurídico mas, sim, social. Está intimamente entrelaçado à questão da habitação no Brasil, à dificuldade da aquisição da casa própria. Tanto na zona urbana como na zona rural. É fenômeno que atinge diretamente as classes mais pobres do país. Cada ser tem a sua subjetividade. Um gosta de café com açúcar, o outro sem açúcar; um gosta de ouvir louvores religiosos, o outro gosta de montar uma verdadeira roda de pagode na sua sala; um é flamenguista apaixonado, com direitos a fogos e tudo mais, o outro detesta futebol; um adora animais e cria meia dúzia deles, o outro prefere viver longe de bichos; e por aí vai. É claro que em menos de seis meses esse local se transformará, naturalmente, em uma Faixa de Gaza. É uma bomba relógio prestes a explodir.

Não se trata de relacionar essas pessoas à bandidagem ou à criminalidade. Pelo contrário, a sua maioria esmagadora é formada de gente honesta e trabalhadora, pessoas queridas e conhecidas na comunidade. Mas, mesmo assim, o dia a dia ao lado de dezenas de convidados, agregados, parentes e familiares, misturando-se à individualidade de cada um, tem o poder de transformar qualquer local em lugar insuportável, recheado de intolerâncias e episódios de contendas familiares.

Muitos desses casos acabam indo parar no Juizado de Violência Doméstica, camuflados de violência de gênero. Quando se sabe que o pano de fundo da discussão é a insuportabilidade da vida em comum entre esses posseiros consanguíneos e afins, moradores do mesmo terreno. Do vaso de planta quebrado, passando pelo barulho do portão, até o padrão de água e energia elétrica, tudo deságua no Juizado de Violência Doméstica.

De algum modo, os juizados de violência doméstica acabam debelando a ocorrência de homicídios e outros tipos de violência nesses ambientes familiares, salvando pessoas. Tornando a Justiça presente e sentida pelos envolvidos nesses complexos imbróglios familiares. Mas a própria aplicabilidade das medidas protetivas de urgência se faz difícil nesses locais. Não ter contato, não se aproximar ou deixar de frequentar os mesmos lugares nessa situação de enlace habitacional é coisa muitas vezes problemática. O afastamento do lar fica juridicamente impraticável porque cada um considera seu cômodo ou espaço isoladamente como lar – o que de fato é.

Os casos de reincidência nesses puxadinhos são frequentes. Praticamente, muitas dessas famílias passam décadas ou mesmo o resto da vida em delegacias e fóruns. Quase todos possuem processos criminais uns contra os outros. Se um descobrir que o outro registrou nova queixa, seu adversário corre também para a delegacia vizinha, Defensoria Pública ou Ministério Público, para fazer a sua reclamação contra o parente.

O que se observa nitidamente é que o poder público não pode ficar inerte ou indiferente à questão desses puxadinhos inflamados pela violência, doméstica ou não. Deve-se conceber que o problema da habitação no Brasil e as dificuldades na aquisição da casa própria também são fatores de fomento da violência. E, assim, devem ser criadas políticas públicas para assegurar que cada família brasileira tenha um padrão social aceitável de moradia.

Carrear sempre para o Poder Judiciário a contenção dos episódios de violência nesses puxadinhos é apenas um paliativo para o problema, sempre acompanhado da eternização dessas contendas familiares. É o Poder Executivo, principalmente a nível municipal, que possui o dever de promover essas transformações sociais locais, inclusive começando pela educação de crianças e jovens nas escolas, discutindo a respeito desse aflitivo problema social, ligado ao planejamento familiar.

* Carlos Eduardo Rios do Amaral é defensor público no estado do Espírito Santo.

8 de dez. de 2010

15 de set. de 2007

Sem senso de noção

O texto abaixo saiu na coluna de Hildegard Angel no JB – Caderno B – na sexta-feira, 31 de agosto de 2007.
Dá uma idéia da falta de certas noções importantes na cabeça do Lula, que ainda não aprendeu nesta altura do quinto ano de mandato.
(mas o pior é que a opção são os tucanos lesa-pátria)
Tudo bem. Lula foi o primeiro Presidente da República do Brasil a receber no palácio os familiares dos desaparecidos políticos. Não vamos considerar que Lula levou cinco anos para isso, nem que ele aparentemente morre de medo dos militares. O que torna esse episódio incrível é como essa audiência se deu : totalmente clandestina ! Éramos pouco mais de 20 familiares de nomes emblemáticos, como o filho de Wladimir Herzog e a viúva de Carlos Marighela, Clara, e fomos recebidos na ante-sala do gabinete presidencial. Foi um encontro histórico sem registro oficial. Mudo, silencioso, calado, escondido ! Não teve imprensa, não teve fotógrafo, não teve um repórter da Radiobrás, nada. Sequer cobertura oficial houve, como é de praxe. Como no caso do MST, quando o presidente tira foto, põe boné. Nem mesmo no site do Governo, que registra todas as audiências, há menção ao encontro de quarta-feira. As velhinhas presentes, nossas mães da Praça de Mayo, com os rostos de seus mortos impressos nas camisetas, ficaram frustradas. Teve gente se sentindo tão na clandestinidade quanto no tempo da militância.
Foi tudo muito emocionante.
Lula nos recebeu na ante-sala de seu gabinete. Éramos os familiares das vítimas dos governos militares, dos desaparecidos, torturados, executados. O presidente foi terno. Cumprimentou e abraçou, de modo solidário, um por um. Foi pedido aos presentes que se apresentassem, nomeando seu familiar morto. Foi muito triste. Não poucos tinham, no seu ranking trágico, dois, três ou até quatro perdas. Olhos se encheram de lágrimas, ferida que não cicatriza jamais.
Euzita, 94 anos, mãe do desaparecido Fernando Santa Cruz, falou, representando os familiares, e encerrou fazendo a súplica: “Senhor Presidente, abre logo esses arquivos, não tenho mais tempo para esperar para enterrar o corpo do meu filho”.
Falaram, em seguida, o presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, o ministro Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, e, por fim, Lula.
O presidente não parecia à vontade no assunto. Discorreu sobre o sofrimento das famílias de desaparecidos, que “não tinham culpa se um familiar se envolveu em uma coisa errada”. Mas este não foi o único tropeço. Numa segunda gafe, Lula isentou a ditadura militar, contando que, em conversa com os comandos militares, quando discutiam a abertura dos arquivos, ele lhes disse : “Vocês não podem ser responsáveis porque algum elemento da instituição cometeu algum tipo de excesso”. Tropeços de quem, por maior que seja a boa vontade, talvez não sinta em profundidade essa tragédia, ou talvez mesmo não a entenda, apesar de sua grande e reconhecida sensibilidade para as tragédias brasileiras. Não podemos condenar. Difícil, para quem viveu a tragédia da fome, deter-se na tragédia de jovens bem alimentados que deram as vidas por um ideal.
Ao final, depois da sessão emocionada, todos já de pé, deu-se a saia justa. Membro fundador da Comissão de Familiares, Yara Xavier não se conteve: “Presidente, não se tratou de uma questão individual de um sargento, de um capitão, tratou-se de uma questão de Estado”. O presidente retrucou: “Mas o governo do PT não pode responder por isso”. Yara insistiu : “Não, é o ESTADO brasileiro que tem que ser responsável”. Lula rebateu que ela estava à vontade para pensar o que quisesse. Yara disse a última palavra : “Por isso estamos numa democracia”.
Em seguida, passamos todos para o grande foyer do Palácio do Planalto, onde aconteceria a grande solenidade, depois mostrada pelas TVs. Havia ministros, senadores, deputados, autoridades e muitos outros familiares de desaparecidos. O momento era histórico, pontual, um divisor de águas na História política brasileira. Estava sendo lançado, no Palácio do Planalto, o livro-documento Direito à Memória e à Verdade, um trabalho notável de onze anos, reunindo todos os casos analisados pela Comissão de Desaparecidos. Um evento de resgate emblemático, em que o todo o tempo se pisou em ovos, insistindo-se nos discursos nos termos “Conciliação” e “concórdia”, quando se referiam aos militares.
Ao meu lado, queixando-se da discurseira, Maria Augusta, viúva do desaparecido David Capistrano, velhinha, encarquilhada, miúda, nordestina, resmungava entre-dentes : “conciliação, concórdia, são é bandidos”. Sua dor não se calou, pensei, consciente porém de que, naquele momento, ali e agora, dava-se um passo, não tão largo como as famílias pretendem e a Nação merece, mas um passo importante. Como bem disse o ministro Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, ao falar : “è a primeira vez que há uma manifestação oficial do Estado brasileiro, registrando, para os anais da História, aquela realidade dura, difícil.

2 de set. de 2007

Carlos Zéfiro, ou melhor, Sir Charles Zephyr

Há apenas uns dois anos o único resultado que a tia internet tinha de páginas para o Grande Carlos Zéfiro era um pobre www.ludmira.hpg.ig.com.br.
Pois um amigo acaba de me enviar uma mensagem com diversos links, que ligam para mais conteúdos e links.
Restabeleçam-se os reais valores folclóricos das gentes da Terra de Vera Cruz !
Ou, como diz a página Onan :


"Uma homenagem à época em que punheta tinha enredo".
 
Os links :
Bigorna.netO Ludmira, hoje bem melhorMuitos "catecismos" na Onan ( vá clicando para folhear )
A mina dos links para o Mestre
Muito conteúdo
Na Wikipedia !

21 de abr. de 2007

Desenvolvimento

Se o país se desenvolvesse, acho que algum dia Pântano do Sul em Floripa seria assim.
Ou seria Pedra de Guaratiba, no Rio ?

Outro dia comentei com alguém que as favelas cor de tijolo do Rio eram uma homenagem à Votorantim e o cimento caro do Brasil. Ele falou que os do tráfico não deixam que se reboque e pinte as casas para não haver referências. Não sei.

Mas lembro do Ciro Gomes ministro da fazenda do Itamar esbravejando zerar a alíquota de importação de cimento da Hungria ou sei lá de onde, por uns 20% do nosso preço, que não rolou, o cara é bom de esbravejar mas não respeita a mulher dele e é autoritário além da conta. Além de psico-auto-destruidor.

O que rolou na nossa vida foi o bobão-honesto do Itamar chamando o príncipe dos sociólogos, o tal fhc, que almejava - obedecendo aos seus mais profundos, primários e sonsos instintos - apenas qualquer embaixada no circuito 'Elizabeth Arden' [ perfume barato daqueles tempos ]: Roma, Paris, Nova Iorque.

A seguir só rolaram novas armadilhas inteligentes (a do Collor foi nova-primária), a partir da dificuldade dos pobres com aritmética (o milagre do Real), e a do Lula com a oficialização da compra-de-votos via Bolsa não sei o quê.

Ah, na viagem desse post também me ocorreu - a propósito da Votorantim/Antonio Ermírio - do quanto os paulistas se indignam com corruptos do governo, e do quanto relevam qualquer fato que diga respeito aos corruptores.


Sonzão


Se o país fosse desenvolvido, acho que seria esse o sonho de consumo de gentes das cidades do interior. É mole ?

19 de abr. de 2007

A questão nacional


Muito bom o artigo do Roberto Mangabeira Unger na "Folha" de hoje (17.04.2007), sobre um paradoxo brasileiro: a identidade nacional está presente nas classes mais populares e desassistidas e ausente das elites, ao contrário de todos os países com projetos de afirmação nacional.

"Essa falta de identificação com o Brasil por parte dos que podem e sabem não é apenas desastre, é também anomalia. Na história dos grandes países modernos, a afirmação nacional tem sido comumente projeto das elites, sobretudo das elites do poder e do pensamento. A tal projeto só depois se costumam converter as maiorias.

Entre nós, as maiorias não precisaram ser convertidas. E não conseguiram converter os endinheirados, os letrados e os mandões.

A forma característica do descomprometimento com o Brasil hoje é cosmopolitismo frívolo, comodista, acovardado, orgulhoso de sua desilusão e, sobretudo, ignorante. Ignorante do papel decisivo que a confiança na originalidade coletiva e a busca de caminho novo desempenharam na formação dos países a que esses mesmos desiludidos se curvam. O colonialismo mental encontra pretextos no discurso da globalização e instrumentos nos fatalismos que proliferam nas ciências sociais".
Em "Luiz Nassif Online"

21 de mar. de 2007

lula (fhc), collor


Ah, como o Collor é mais brilhante que o Lula ! Num porre de bar na China bolou uma de ser o presidente do brazyl e chegou lá em poucos meses.
O outro levou 25 anos seduzindo a classe média de carteira bem assinada do ABC de pleno emprego nos anos 70/80, ao longo cooptando sem maiores dificuldades quase todos nossos lúcidos intelectuais.

Ainda levou a vantagem ( antes negociada ) de ser autorizado a vencer após os 8 anos do "bode na sala" do sonso lesa-pátria fhc.
Agora, qualquer merda que fizer conta com a redenção do bode não mais estar na sala.

Ah, brazyl . . .

30 de nov. de 2006

brasil

Lan

Dias atrás precisei sair com o carro neste Rio de Janeiro. Ninguém merece morar em grandes cidades brasileiras.
_

23 de nov. de 2006

Só aqui


Tempos atrás conversava com um amigo sobre algumas exclusividades do nosso país :

- Uísque “Chivas Regal” – Nos anos 80 ( ou 70 ? ) lançaram a marca. Não pegou, apesar de ser um ótimo 'blended', mas continuam produzindo até hoje porque em um único país teve (tem tido) grande aceitação : o Brasil.

- Espiritismo – Parece que nem em Lyon, onde nasceu Allan Kardec, conhecem o espiritismo. Mas é uma religião das mais importantes no Brasil. Aliás – penso eu – uma das melhores no quesito custo-benefício.

- Orkut – Os todo-poderosos do Google o criaram acreditando num sucesso planetário, mas só colou mesmo no Brasil, onde tem até zilhões de jovens que acham que a internet é o Orkut.

- A aviação civil administrada-controlada pelos militares e não pelo ministério dos transportes.
Uma vez ouvi que acontecia em dois países : Brasil e Uganda.
_

26 de out. de 2006

TVE Brasil

Porque será que a TVE Brasil mantém há anos na programação inserções em homenagem ao poeta Paulo Leminski ? Porque só ele e ao longo de tanto tempo ?

Que me acompanhe o distinto leitor na especulação pertinente :

( __) a – O Paulo Leminski é mesmo o maior poeta brasileiro de todos os tempos.

( __) b – Ninguém lembra de retirar a homenagem.

( __) c – Foi um projeto de homenagear a muitos, mas algum governo mudou e foi engavetado após a produção da primeira inserção. Aí alguém esbarrou no botão replay.

(__ ) d – O poeta é parente de alguém importante na emissora pública.